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Cicero Geronimo

R7 - Brasil

  1. Com 175 mil documentos na fila, PF retoma hoje emissão de passaportes
    Emissão do documento estava suspensa desde 28 de junho
    Emissão do documento estava suspensa desde 28 de junho EBC

    A Polícia Federal retoma a partir desta segunda-feira (24) a emissão de passaportes, após quase um mês entregando apenas o documento de emergência por falta de dinheiro.

    Com a liberação de R$ 102 milhões, a PF vai poder regularizar a fila de 175 mil passaportes pendentes nesse período. A normalização das entregas dos documentos deverá ocorrer em cinco semanas de acordo com a instituição.

    A interrupção das emissões de passaporte começou no dia 28 de junho, diante de uma indisponibilidade financeira.

    Em nota, a Casa da Moeda informou que recebeu nesta tarde os arquivos com dados de pessoas solicitantes dos passaportes e que a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir do começo da próxima semana.

    “Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de segunda feira (24), arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos da DPF durante os dias de suspensão”, diz a nota da instituição.

    Sentimento entre quem precisa tirar passaporte em SP é de apreensão e raiva

  2. Motorista de caminhão encontrado no Texas com nove corpos irá testemunhar em tribunal

    Por Jim Forsyth

    SAN ANTONIO (Reuters) - O motorista de um caminhão no qual ao menos nove homens foram encontrados mortos, além de dezenas de outras pessoas submetidas a condições de calor extremo, em San Antonio, no Estado norte-americano do Texas, deve comparecer a um tribunal nesta segunda-feira para testemunhar sobre o que as autoridades classificaram como um caso de tráfico humano.

    Trinta pessoas, muitas em estado crítico e sofrendo de insolação e exaustão, foram retiradas do veículo estacionado diante de uma loja do Walmart sem ar-condicionado nem água, disse o chefe dos bombeiros de San Antonio, Charles Hood.

    As temperaturas exteriores passavam dos 37,8 graus Celsius.

    Outra pessoa encontrada em uma área de floresta nas proximidades está sendo tratada, informou a Procuradoria do Distrito Oeste do Texas. Todos os mortos eram homens adultos.

    "Todos foram vítimas de traficantes de pessoas impiedosos, indiferentes ao bem-estar de sua carga frágil", disse o procurador Richard Durbin Jr., de San Antonio.

    "Estas pessoas estavam indefesas nas mãos de seus transportadores. Imaginem seu sofrimento, presas em um reboque sufocante."

    O motorista do caminhão, identificado pelo procurador como James Mathew Bradley Jr., de 60 anos, de Clearwater, na Flórida, foi preso, e uma queixa criminal deve ser apresentada em uma corte federal de San Antonio nesta segunda-feira.

    Bradley deve ter uma primeira audiência no tribunal pouco depois disso, segundo o procurador.

  3. Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva
    O relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o parecer em agosto
    O relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o parecer em agosto Wilson Dias/Agência Brasil

    No debate sobre o novo CPP (Código de Processo Penal) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares.

    O Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013. Dos artigos que constam no atual código, a prisão preventiva não tem duração determinada e a condução coercitiva não prevê punição em caso de uso considerado abusivo.

    Pelo cronograma estabelecido pela comissão especial que discute o tema, o relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o seu parecer ainda em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. O texto final será resultado de outros cinco relatórios parciais já apresentados.

    A reforma no CPP, que é de 1941, teve início no Senado e foi aprovada em 2010. Na Câmara, ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato. O peemedebista teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 e está atualmente em Curitiba.

    Presidente da comissão que discute o CPP na Casa, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) tem defendido alterações nos acordos de delações premiadas e na aplicação da condução coercitiva. Esses pontos estão em discussão, mas ainda não foram sistematizados em um relatório.

    Forte discorda do fato de uma pessoa presa poder fechar acordos de delação premiada e defende que hoje há um poder excessivo concentrado nas mãos dos procuradores. Para ele, o juiz deveria acompanhar toda a negociação entre o Ministério Público e o delator, e não apenas ter acesso ao acordo no final do processo. Aliado de Temer, ele faz críticas ao acordo fechado com os irmãos Joesley e Wesley Batista e diz que o perdão da pena concedido a eles pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi excessivo.

    Forte também considera que é preciso prever punições para quem desrespeitar as regras da condução coercitiva, que deve ser colocada em prática somente se uma pessoa se negar a prestar depoimento.

    Prisões

    Um dos relatórios parciais já apresentados trata sobre a questão das prisões preventivas. Elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) com a ajuda de advogados, juristas e professores de Direito, o texto propõe que haja um prazo de duração. Apesar de alguns integrantes da comissão defenderem um tempo menor, o deputado manteve a proposta inicialmente aprovada pelos senadores em 2010, que estabelece que esse tipo de prisão pode durar no máximo 180 dias.

    No texto, Teixeira sugere também que o novo CPP deixe explícito que o instrumento "jamais" possa ser utilizado como "forma de antecipação da pena" e afirma que o "clamor público não justifica, por si só, a decretação da prisão preventiva".

    O relatório prevê ainda a "proteção da imagem do preso" e a punição das autoridades que deixarem uma pessoa ser fotografada ou filmada pela imprensa durante o momento em que é levada à cadeia. "Não se está, aqui, a regular ou restringir a atividade jornalística. Longe disso. Antes, busca-se responsabilizar as autoridades", diz o texto.

    Em outra frente, o relatório também modifica o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação à aplicação de penas após a condenação em segunda instância. Para Teixeira, isso só deveria acontecer após o chamado trânsito em julgado, isto é, após se esgotar todos os recursos.

    Esses pontos, no entanto, não são consenso entre os membros da comissão. Para João Campos, que também foi relator da lei das organizações criminosas, que disciplinou a delação premiada, não há porque incluir mudanças relativas às delações premiadas no texto novo do Código de Processo Penal. "É uma lei recente, de 2013, e o instituto da delação premiada vem dando certo", disse.

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  4. Qualquer tecnologia pode ser hackeada, "mas é muito difícil e complexo", dizem especialistas sobre fraude eleitoral
    Em maio deste ano, um ataque hacker atingiu 200 mil computadores em 150 países
    Em maio deste ano, um ataque hacker atingiu 200 mil computadores em 150 países Getty Images

    O maior ataque hacker da história, que atingiu 200 mil computadores em 150 países, em maio deste ano, mostrou que os ciberataques estão se tornando mais sofisticados e podem se espalhar por diversas áreas. Além da segurança pessoal e de empresas, por exemplo, tem sido amplamente discutida a segurança eletrônica durante o processo eleitoral.

    Em julho deste ano, o presidente dos EUA, Donald Trump, admitiu pela primeira vez que a Rússia pode ter interferido nas eleições norte-americanas que o elegeram: “Ninguém sabe ao certo [...]. Eu penso que a Rússia pode ter interferido, e acho que muitas pessoas interferiram”. Mais recentemente, o ministro das Relações Exteriores a Ucrânia, Pavlo Klimkin, também afirmou que a Rússia está tentando atacar a democracia, não apenas nos Estados Unidos, mas sim na maioria dos países da Europa e do mundo.

    Apesar de a manipulação direta de votos ser muito difícil, especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que qualquer equipamento de tecnologia pode ser hackeado. Em caso de envolvimento de governos, os ataques têm mais chance de acontecer, explica Marco Ribeiro, professor de Segurança da Informação na FIA (Fundação Instituto de Administração) e líder da prática de gestão de risco de TI da consultoria global Protiviti.  

    — Um ataque de Estado seria mais provável de ser bem-sucedido, sem dúvida. Até mesmo porque teria pessoas especializadas em lidar com criptografia e com acesso aos próprios manuais dos processadores e dos componentes eletrônicos que são utilizados para criar esses elementos. Quando nós estamos falando de corporações ou pessoas físicas fazendo ataques contra esses sistemas de voto, é muito difícil de ter sucesso. Mas quando a gente fala de Estado, é algo difícil da gente poder controlar.

    Ainda assim, fraudar um sistema eleitoral eletrônico e alterar votos, por exemplo, seria uma operação extremamente complicada, explica Ribeiro.

    — No Brasil, temos os servidores regionais, que coletam os votos e os passam para um servidor único federal por meio de canais de telecomunicação, em sua maioria, canais privados e específicos para esse tipo de comunicação. Então, uma invasão dependeria de a realizar um ataque diretamente no dispositivo físico ou nos servidores. Mas parece muito simples discutir dessa maneira. As urnas têm chips de criptografia, que não são algo tão simples de ser adulterado. Para poder fazer essa fraude de voto, você também tem que ter acesso ao software para poder criar um voto com a criptografia que é gerada para aquele sistema. Ou seja, existe a possibilidade sim, mas é muito difícil e uma grande complexidade.

    Descubra como se prevenir contra ataques cibernéticos

    Da urna à apuração final: entenda o caminho dos votos

    Paulo Roberto Bonucci, vice-presidente para América Latina da CIPHER, empresa global especializada em cibersegurança, completa dizendo que a própria dinâmica da eleição dificulta qualquer tipo de invasão.

    — O fato da as urnas eletrônicas funcionarem de forma off-line, já dificulta. Além disso, o processo é muito rápido, já que as informações são coletadas em uma central no mesmo dia. Então, depois das contas, as possibilidades de hackeamento são bastante remotas.

    2018: voto impresso

    Para se proteger desse tipo de ataque, o Brasil, que já tem um dos sistemas eleitorais mais modernos e seguros do mundo, irá usar 35 mil urnas eletrônicas novas em 2018, que registrarão o voto de duas formas: eletronicamente e impresso. Dessa forma, em caso de suspeita de fraude na contagem dos votos eletrônicos, os comprovantes impressos poderão ser consultados. Ao todo, o Brasil utiliza 600 mil urnas eletrônicas e, segundo o TSE (Supremo Tribunal Eleitoral) seria necessário um investimento de cerca de R$ 2,5 bilhões para trocar todas para o novo sistema.

    Apesar da proteção ser necessária para garantir que o resultado das eleições seja inquestionável, Bonucci afirma que o mais comum é que os hackers tentem atacar de forma mais simples e efetiva.

    — O cibercrime vai sempre onde é mais fácil e vem apresentando provas de que está interessado em encontrar brechas para, virtualmente, tentar atrapalhar as eleições. A gente pode pegar exemplos globais, por exemplo, o que aconteceu recentemente nos EUA e na França, onde nós tivemos vazamento de dados sigilosos, então você pode passar por uma guerra de informação e afetar o resultado de uma eleição.

    Essa sim seria uma forma mais factível de manipular a votação, completa Bonucci.

    — Esses outros tipos de influência não são facilmente detectáveis. No caso dos EUA mesmo, uma série de investigações estão sendo feitas, e que são bastante difíceis, mas já há provas de que houve vazamento de dados, que servidor do Partido Democrata foi invadido e que mais de 20 mil e-mails foram vazados. Nas eleições da França, também houve vazamento de e-mails do agora presidente Emmanuel Macron, fizeram notícias falsas durante a corrida eleitoral.

  5. Após criticar aumento de imposto, presidente da Fiesp se reúne com Temer em São Paulo
    Skaf é do PMDB, mesmo partido de Temer
    Skaf é do PMDB, mesmo partido de Temer Claudio Manculi/26.08.2013/Estadão Conteúdo

    Após criticar duramente a alta de impostos anunciada pelo governo na semana passada, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, se reuniu neste domingo (23) durante quatro horas com o presidente da República, Michel Temer.

    Skaf deixou a residência de Temer no Alto de Pinheiros em São Paulo sem falar com a imprensa.

    Na última quinta-feira (20), a Fiesp divulgou nota assinada por Skaf afirmando estar "indignada" com a decisão da equipe econômica de aumentar impostos para tentar cumprir a meta fiscal de 2017.

    O governo elevou o PIS/Cofins sobre os combustíveis e espera arrecadar mais R$ 10 bilhões com a medida. A entidade criticou ainda o aumento de gastos do governo e afirmou que a alta dos tributos não vai resolver a crise, mas agravá-la ainda mais.

    Skaf é do PMDB, mesmo partido de Temer. Ele chegou à residência do presidente por volta das 13h30 e saiu às 17h30.

    Temer diz que população entenderá aumento de impostos dos combustíveis

    Além de Paulo Skaf, Temer recebeu hoje o economista e ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, e seu advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. O advogado defende o presidente das acusações da delação da JBS. Recentemente ele declarou que Temer não cometeu crime e que a denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República é baseada em suposições.

    A agenda de Temer neste domingo não previa compromissos.

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