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Cicero Geronimo

R7 - Brasil

  1. STF retoma julgamento de Paulo Maluf nesta terça-feira (23)
    Paulo Maluf foi prefeito de São Paulo entre 1992 e 1996 Rovena Rosa/Agência Brasil

    O julgamento do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) será retomado nesta terça-feira (23) pela primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O político é acusado usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado quando era prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.

    A apreciação da ação foi suspensa no último dia 9, logo após o ministro Edson Fachin, relator do caso, ter lido o voto. Ainda devem se pronunciar os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

    A ação penal foi aberta em setembro de 2011 contra 11 acusados, entre eles Paulo Maluf e familiares. Somente o processo contra Maluf, que tem direito a foro privilegiado por ser parlamentar, continua no Supremo. Parentes passaram a responder na Justiça comum. Todos negaram envolvimento no esquema.

    Antes de o julgamento ser suspenso, a defesa do deputado chegou a argumentar que todos os crimes apontados estão prescritos. Fachin, por sua vez, rebateu e disse que não vê prescrição no caso. O ministro afirmou que até 2006 o deputado usou contas e fundos de investimentos no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo.

    O magistrado defendeu que a prescrição de uma das acusações contra Maluf só ocorrerá em 2019.

    O dinheiro que a Procuradoria-Geral da República acusa o deputado de ter lavado teria sido desviado de obras tocadas pelo Consórcio Águas Espraiadas, formado pelas construtoras OAS e Mendes Júnior e responsável por obras viárias em São Paulo.

    Em 2014, o Supremo repatriou US$ 53 milhões atribuídos ao político.

  2. Janot pede que STF decrete prisão de Aécio e Rocha Loures
    Segundo Janot, a prisão preventiva é "imprescindível" diante de fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelos parlamentares Agência Estado

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que negou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o caso para o plenário, com intuito de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de prisão dos parlamentares.

    Os dois já foram afastados do mandato por Fachin na última quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base nas revelações de empresários do grupo J&F em delação premiada. Segundo Janot, a prisão preventiva é "imprescindível" para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante de fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelos parlamentares.

    Aécio e Rocha Loures foram gravados por Joesley Batista em negociação de pagamento de propina pelo empresário. Depois, ambos foram alvos de ações controladas pela PGR. Um interlocutor de Aécio e o próprio Rocha Loures aparecem nas filmagens recebendo dinheiro em espécie.

    Ao pedir a prisão dos parlamentares a Fachin, Janot apontou que a situação era "excepcional": "No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais".

    PSB, Rede e PSOL entram com pedido de cassação do deputado Rocha Loures

    Janot argumenta no recurso encaminhado ao STF que as gravações ambientais e interceptações telefônicas demonstram que Aécio e Loures "vêm adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato".

    De acordo com a PGR, a prisão só não foi decretada no momento do flagrante do pagamento de propina para que os investigadores pudessem coletar provas ainda mais robustas contra os congressistas.

    "Nesse sentido é importante destacar que a ação controlada requerida no bojo da Ação Cautelar 4315 não objetivou apenas monitorar o pagamento da propina destinada ao senador Aécio Neves, mas também os repasses de valores espúrios ajustados entre Joesley Batista, o presidente da República, Michel Temer, e o deputado Rodrigo Loures", afirma Janot.

    Devido à influência e poder dos dois parlamentares, Janot considera que a liberdade dos dois pode gerar "uso espúrio do poder político" e "manter encontros indevidos em lugares inadequados".

    Ao determinar o afastamento de Aécio e Rocha Loures do mandato, sem autorizar a prisão, Fachin já havia indicado que eventual recurso seria encaminhado ao plenário do STF.

    O Supremo Tribunal Federal já prendeu um congressista no exercício do mandato em decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal, quando foi decretada a prisão do então senador Delcídio Amaral.

  3. Perícia criminal vai realizar 3 exames em áudio de Temer, diz PF
    Exame tem como objetivo identificar possíveis alterações ou adulterações nos registros de áudio. Getty Images

    A PF (Polícia Federal) destacou na noite desta segunda-feira (22) os passos da perícia criminal no áudio da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista. De acordo com a PF, como as partes envolvidas enviaram perguntas com elevado grau de complexidade sobre o áudio, será feito um "minucioso tratamento dos chamados vestígios, além de análises metódicas e meticulosas".

    Segundo a PF, para uma conclusão robusta da perícia criminal, o maior número possível de elementos é analisado e três exames serão realizados: análise de conteúdo, comparação de locutor e verificações de edições.

    O exame de análise de conteúdo representa a transcrição da conversa, analisando o áudio segundo a segundo. A comparação de locutor busca identificar os interlocutores da conversa para confirmar se são ou não as pessoas citadas. O exame de verificação de edições, por sua vez, tem como objetivo identificar possíveis alterações ou adulterações nos registros de áudio.

    Perito contratado por Temer diz que gravação é "imprestável como prova"

    Nessa fase, diz a PF, é analisado se, de alguma forma, o conteúdo original captado foi modificado, de modo que a apresentação dos eventos tenha ocorrido de maneira distinta daquela em que efetivamente ocorreram. Por se tratar de um áudio em formato digital, o exame de verificação de edições é realizado no arquivo computacional que contém a representação do análogo físico do áudio captado.

    A PF diz ainda que a boa prática em análise forense de vestígios multimídia recomenda que haja o exame conjunto entre os registros de áudio e o equipamento gravador e que, até o momento, apenas um desses gravadores e aguarda o outro.

  4. PSB, Rede e PSOL entram com pedido de cassação do deputado Rocha Loures
    Rocha Loures foi gravado recebendo uma mala com R$ 500 mil Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

    Rede, PSOL e PSB protocolaram na noite desta segunda-feira (2) no Conselho de Ética da Câmara representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

    A partir da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, os partidos consideram que há "provas fartas", incluindo áudio e vídeo, que podem levar à cassação do mandato do parlamentar.

    O peemedebista foi citado na delação por supostamente ter atuado no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em troca de propina. A representação sustenta que Rocha Loures recebeu dinheiro não contabilizado para defender interesses privados junto à administração pública.

    No diálogo captado pelo empresário, Temer indica o deputado para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS) no Cade. "Não temos nenhuma dúvida de que houve quebra de decoro", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

    Em outra gravação entregue aos procuradores, feita em vídeo dias depois, o parlamentar foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil que teria sido enviada por Joesley. Tanto a conversa com Temer quanto a entrega do dinheiro teriam ocorrido em março, mês em que Rocha Loures assumiu o mandato na vaga deixada pelo atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB). Loures foi assessor especial da Presidência e era suplente de Serraglio. Quando Temer ainda era vice, era Loures quem cuidava de sua agenda.

    A representação será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa Diretora, que devolverá o pedido ao Conselho para instauração do processo. O primeiro procedimento no colegiado será o sorteio do relator da representação.

  5. Polícia britânica confirma mortes após relatos de explosão em show em Manchester

    LONDRES (Reuters) - A polícia britânica disse que houve um "sério incidente" com mortos e feridos em um estádio na cidade de Manchester, no norte da Inglaterra, onde a artista norte-americana Ariana Grande se apresentava na noite desta segunda-feira, após testemunhas relatarem terem ouvido uma forte explosão na arena.

    "Serviços de emergência estão respondendo a relatos de uma explosão na Manchester Arena. Há um número de mortes confirmadas e outros feridos. Por favor evitem a área uma vez que serviços de emergência estão trabalhando incansavelmente no local", disse o departamento de polícia de Manchester em comunicado publicado no Twitter.

    (Por Alistair Smout)